Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidaçãeste de dfoibitos previdenciários no Programa por Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, de 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - mal a ..

Pelo placar do 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa que é transfe..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusãeste do um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediação, e..

1 microempresário do Pará teve que ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento por mãeste de obra da antiga Varig. O problema surgiu utilizando este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

1 tratado internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em Muito mais de 90 países, fechando ainda Muito mais o cerco às operações por evasãeste e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

A Receita Federal passou a permitir a apuração de crfoiditos por Cofins A respeito de gastos usando frete e armazenamento do suplementos revendidos usando suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou exatamente nãeste incidência da contribuição. O percentual do crédito da Cofins nã..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensãeste em incidente por resoluçãeste do demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente seu comentário está aqui do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Este governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, que institui este Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes poderão quitar dfoibitos tributários ou não vencidos até este POR DIA 30 por novembro do 2016. A medida havia si..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores de que 1% ao mês de modo a ..

Para juiz, prescriçãeste penal não pode mitigar liberdade de expressãeste. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Empresa de que vendia suplementos alimentares e organizadora por feira de moda, qual permitiu tua comercialização, foram condenadas. A grife brasileira Osklen arrecadará indenizaçãeste por danos morais e materiais por uma empresa que vendia produtos falsificad..

Este Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que não se É possibilitado a aplicar multa do 10% A respeito de este valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar por embolsar este qual deve na fase por liquidação por sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Manejorefregatráfego por Araras (SP) contra a indústria do montagem de máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estãeste a ser encaminhados para a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura por..

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